Similar Items: A Imutabilidade do Papel da Lógica no Direito na Teoria de Hans Kelsen
- Razoabilidade e proporcionalidade na hermenêutica do direito público
- O tentador transplante jurídico e o critério científico do método comparativo no Direito
- O Constitucionalismo Multinível e a proteção dos direitos humanos e direitos dos grupos vulneráveis nas Constituições Estaduais (Subnacionais)
- A critical consideration of Hans Kelsen's pure theory of law with particular reference to his concepts of legal norm and basic norm: towards an understanding of the problematic of legal order
- Proteção de dados e Políticas Públicas de Saúde: algumas aproximações à luz de exemplo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- O Juiz de posição elevada e o problema da indiscrição judicial